As misericórdias analisaram hoje a atual valência das “casas de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo” à luz da opção do atual Governo que pretende a “redução de crianças institucionalizadas.
Segundo a UMP participaram neste encontro 24 Misericórdias para apreciar as negociações em curso com o governo relativas ao funcionamento destas casas em Portugal.
No decorrer da sessão, o vice-presidente da UMP, Carlos Andrade, referiu que “este governo e o anterior defendem a redução significativa de crianças institucionalizadas e que a resposta deve estar montada estruturalmente nas famílias de acolhimento, circunstância que vai ter consequências”.
Famílias de Acolhimento, o que são?
Famílias de acolhimento em Portugal são famílias que recebem temporariamente crianças ou jovens que estão em situação de perigo, oferecendo-lhes um ambiente seguro, estável e afetuoso enquanto não podem viver com a sua família de origem. Esta medida é decidida pelos tribunais ou pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e é considerada prioritária face ao acolhimento institucional.
Enquadramento legal:
- Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99).
- Decreto-Lei n.º 139/2019.
- Alterações recentes reforçam direitos das crianças e permitem que familiares ou candidatos à adoção possam ser famílias de acolhimento
As Crianças institucionalizadas
Em Portugal existiam – em 2024 – cerca de 6.349 crianças e jovens, segundo dados oficiais do Governo. Este número representa uma ligeira redução face a 2023, quando estavam acolhidas 6.446 crianças.
Números mais recentes (2023–2024)
🔹 Dados oficiais do Governo (Portugal)
- 6.446 crianças e jovens institucionalizados em 2023
- 6.349 em 2024 (menos cerca de 100)
🔹 Dados internacionais (UNICEF)
- Portugal é o país com maior taxa de crianças institucionalizadas entre 42 países da Europa e Ásia Central.
- 95% das crianças acolhidas vivem em instituições, não em famílias de acolhimento.
- Taxa de institucionalização: 232 por 100 mil crianças, mais do dobro da média mundial.
