A direção da CNIS não conseguiu o consenso necessário para apresentar ou prestar apoio a uma “lista institucional” que defendesse no sufrágio de janeiro de 2027 o seu tributo no mandato aque agora termina.
Em nota divulgada internamente é esclarecido que “na Direção da CNIS não há consenso sobre a apresentação de uma Lista Institucional” devendo dar-se cumprimento ao estabelecido nos estatutos que mesmo assim ainda admitem que do âmbito do atual poder surgem eventuais alternativas nos casos de:
- O Conselho Geral, sendo subscrita por dois terços dos seus membros. Neste particular ter em conta o ARTIGO 42º dos Estatutos: Compete ao Conselho Geral da CNIS: a) Apresentar listas de candidatura aos órgãos sociais da CNIS, de acordo com o artº 33º, 2., b) destes estatutos;
Todavia não parece crível que o Conselho Geral consiga o consenso que à direção nacional faltou pelo que é provável que a solução eleitoral surja de candidatura(s) de listas de base nacional tendo em consideração o seguinte:
Tendo em conta o universo da CNIS e os estatutos podem ainda apresentar candidatura lista a criar e propor por “cinco por cento das instituições inscritas nos cadernos eleitorais, no mínimo de cem proponentes” – isto segundo a nota interna. Contudo, segundo as nossas contas será necessária a subscrição por 177 instituições com quotas em dia!
Na mesma nota também se esclarece que “os membros da Direção ou dos outros órgãos sociais podem apoiar ou integrar qualquer Lista que venha a ser constituída e que cumpra o estabelecido nos Estatutos da CNIS”.
Maria José liquida Lino Maia
A possibilidade de a direção nacional apresentar uma lista institucional tem sido nos últimos anos a solução adotada e deu os primeiros sinais de crise nas últimas eleições marcadas por baixa adesão
Estes factos ajudam a perceber a “indisponibilidade” atual para o consenso na direção nacional e provavelmente no Conselho Geral.
Em 9 de Maio anunciamos a decisão do Governo em alterar a lei que permitia a Lino Maia apresentar candidatura à CNIS. Esta decisão trazia consigo um conjunto de limitações mas permitia ao presidente candidatar-se numa “candidatura de unidade”.
Para isso acontecer bastaria que numa assembleia geral Lino Maia apresentasse a sua disponibilidade e dali saísse legitimado e intimado a avançar dada a dificuldade em encontrar uma liderança competente e capaz.
Acontece que esta hipótese caiu por terra no dia em que Maria José – ainda presidente da UDIPSS Porto – informou o atual presidente que seria candidata à CNIS com o apoio institucional ou sem ele. Com a declaração de avanço de Maria José, Lino Maia ficou sem possibilidade de continuar o caminho que estava a fazer: o de preparação de uma lista institucional com ou sem ele!. E foi assim que Maria José interrompeu a tradição da “lista insitucional”.
Por Arnaldo Meireles
