Concertação – prometer 4,9 para chegar aos 10%

O acordo de concertação para 2025 está longe de ser assinado e, na primeira reunião entre as partes, o Governo apontou para um aumento nas comparticipações de 4,9%.

Poderá dizer-se que é um valor para início de conversa, mas já se sabe que o Governo quer chegar aos 10% de aumento – coisa absolutamente insuficiente para encarar os custos fixos de funcionamento das valências sociais.

Mais insuficiente e até desastroso se considerarmos que a melhoria dos valores a aumentar deveria acompanhar a preocupação do equilíbrio nas comparticipações para que, pelo menos, dentro de três anos o Estado fosse garante da comparticipação de 50% dos custos.

Como referimos em 22 de Novembro de 2024, e dada a alteração do paradigma negocial – entretanto anunciado unilateralmente pela União das Misericórdias – o aumento necessário para 2025 deveria ser de 14,5%. Pode rever AQUI

A cenoura dos 10%

Embora o governo esteja atrasado nas negociações, é certo que têm surgido informações para-oficiais junto de fontes escolhidas e até de natureza eclesial – mais precisamente em clima minhoto – para informar os representantes das IPSS que o “aumento será de 10%”.

E é até provável que o Governo tenha recebido a concordância dos fiéis clássicos e por nós conhecidos na disponibilidade solícita para concordar com o incenso laranja.

Seja como for, não se afigura possível ver como poderão as instituições aceitar 10% quando as contas – o tal Excel …- aponta para os 14,5%.

Veremos assim, nos próximos dias se a CNIS – o verdadeiro fiel da balança – reivindica os 14,5, nem que seja para baixar até aos 12%. Acontecendo isto, também sabe a CNIS que esta cedência ao Governo lhe vai trazer as complicações anunciadas pelos sindicatos que na última manifestação pediram uma “carreira digna”.

Ora este problema não é resolúvel sem que o Governo aceite a comparticipação em 50% dos custos, mesmo que para isso fosse definido o prazo de três anos.

Por Arnaldo Meireles

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