O Gasóleo profissional mais barato para as instituições é hoje uma premência e precisamos de sensibilizar o Governo para acudir a esta urgência antes que aconteça um bloqueio na capacidade de transporte de doentes, utentes e beneficiários do Apoio Domiciliário que prestamos em todo o território nacional.
EDITORIAL
O gasóleo profissional é um regime fiscal que permite às empresas de transporte recuperar parte do imposto pago no gasóleo rodoviário, reduzindo significativamente os custos de operação.
Em Portugal, aplica‑se apenas a veículos pesados de mercadorias com peso bruto ≥ 35 toneladas, previamente registados na Autoridade Tributária.
O Governo português alargou recentemente o desconto adicional do gasóleo profissional aos táxis.
A medida é extraordinária, dura três meses e acrescenta 10 cêntimos por litro ao regime já existente, abrangendo também bombeiros e operadores de transporte de passageiros e mercadorias.
O que mudou para os táxis?
- Os táxis passam a usufruir do mesmo desconto adicional aplicado ao gasóleo profissional.
- O apoio é concedido sob a forma de reembolso.
- O limite é de 15.000 litros por veículo durante o período de vigência.
- A medida pretende compensar a forte subida dos combustíveis causada pela instabilidade internacional.
O QUE FAZER NESTE CENÁRIO?
A recente decisão do Governo, que acabamos de descrever, foi tomada por justiça devida. Mas por que motivo não incluir as viaturas das Instituições Particulares de Solidariedade Social?
Por esquecimento? Por falta de capacidade reivindicativa das organizações representativas do setor?
Precisamos de fazer ouvir a nossa voz nos exatos momentos da necessidade verificada e premente. Não basta o refúgio em declarações de princípio. Embora contemos com a proteção de Santa Bárbara!
Por Alfredo Cardoso, Director Sociedade Justa
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