Caminhos para a Unidade
- Discurso político esclarecido e afirmativo
- A defesa da autonomia das IPSS
- Solução económica como garantia do futuro
- Agradecer e recusar a “ajuda” do sector privado
- A União faz a força
- Escolher os nossos melhores
Os momentos eleitorais nas organizações proporcionam um ambiente de apreciação conjunta em que os membros do colégio eleitoral têm a oportunidade de aferir o caminho andado e proporcionar alterações necessárias para garantir a adaptação a novas circunstâncias, bem como prevenir o futuro das mesmas, tendo em conta os riscos e perigos que sentem na sua actividade diária.
É por isso que quem se apresenta para liderar uma organização se proponha desenvolver um método de avaliação da organização e dos serviços que presta, além de apresentar diagnósticos que proporcionem a discussão de seus problemas e a consequente geração de iniciativas para melhoria e inovação que se imponham.
É fundamental apresentar as consideradas opções inadiáveistendo em vista o contributo para os resultados de acções de desempenho e que são: a Confiabilidade, os Custos, a Flexibilidade, a Qualidade e Rapidez.
Na última década, a CNIS teve uma liderança consensual, sem sobressaltos, resultante da identidade da maioria dos seus filiados que sendo avessos a grandes polémicas só em caso de emergência admitem soluções de ruptura e de relançamento de defesa política dos seus interesses.
Não é por acaso que sobretudo os dirigentes nacionais da CNIS olhem para os momentos eleitorais e refiram o espectro da divisão da organização quando se trata, tão só, de eleições normais num regime democrático com uma experiência consolidada de 44 anos.
Importa assim analisar o actual momento e tomar posição quando à necessária unidade de acção na defesa dos interesses das IPSS.
A ausência de discurso político
Infelizmente para as IPSS, o discurso político da CNIS desapareceu da mapa mediático e por isso do universo informativo que alimenta/informa os portugueses e os dirigentes sociais.
Nenhum Governo teme a opinião da CNIS depois de a ter amarrado a acordos anuais, e acordos parciais, subsidiando (até) esta organização para que produza documentos a fim de serem avaliados pelo sr Ministro da Tutela- aconteceu com Mota Soares e acontece com Vieira da Silva.
Este canto de sereia – em que a CNIS caiu – tornou a direcção nacional da Confederação num competente gabinete de estudos, mas retirou-lhe intervenção cívica e pública, não se conhecendo nenhuma acção de protesto, numa sociedade em que só o litígio institucional parece produzir efeitos (Veja-se os sindicatos e confederações patronais).
A narrativa do discurso da CNIS não assume, nas acções públicas conhecidas, as preocupações das IPSS filiadas que se vêm atoladas numa situação financeira preocupante, e sem defesa (individual e colectiva) na violências das acções inpectivas (só para alguns, talvez mesmo escolhidas a dedo!).
O protesto sofrido e quase silencioso das IPSS não encontra na liderança da CNIS a palavra certa, no momento certo e no local adequado.
Este sofrimento calado dói muito, sobretudo porque nem sempre foi assim. E todos se recordam de momentos vividos e experimentados em que, em situações semelhantes, a UIPSS agora CNIS enfrentou os demónios que se escondiam no discurso Público e Oficial e os derrotou.
Se foi assim porque deixou de o ser?
A criação de um discurso político próprio – e sem medo – é assim a primeira tarefa a garantir nas próximas eleições, ganhe quem ganhar. Uma narrativa própria, adequada aos tempos que vivemos, mas uma palavra de luta, porque temos de sair do pântano de águas mornas em que nos meteram: o Governo porque lhe dá jeito, a CNIS porque deixou isso acontecer.
A defesa da autonomia das IPSS
Não há discussão sobre IPSS que não refira o sublinhar da sua necessária autonomia. Primeiro como organizações da sociedade civil – não são parceiras do Estado – são filhas das necessidades das comunidades e só a elas merecem dar explicações.
Porque o Estado muda e as IPSS não. Aconteceu que o Estado mudou em 1974, aconteceu que muitas IPSS já existiam e continuam a existir e não tiveram de mudar de “sexo”.
Esta legitimidade democrática que lhe advém do serviço público que prestam à sociedade teve mesmo na Constituição da República uma referência onde se define que as instituições merecem o apoio devido que lhe seja prestado pelo Estado pois as reconhece e apoia.
Mas hoje estamos numa situação em que funcionários do Estado são um mero terror para dirigentes e instituições. E isto tem de acabar. É por isso necessário tocar a reunir e acertar argumentos para ver como podemos reganhar esta batalha.
A confiança e vontade das IPSS em darem corpo a esta gigantesca tarefa é assim a segunda prioridade a garantir nas próximas eleições.
Uma solução económica como garantia da estabilidade das IPSS
A crise económica que Portugal atravessa secou o coração das IPSS. Foi um golpe fatal que as depauperou e muitas passam dificuldades olhando para um horizonte mais cinzento do que mereciam.
Sabem que a situação provavelmente não irá melhorar nos próximos 20 anos. Somos um país pobre e continuaremos a ser um país pobre.
Perante isto há que reagir. E trabalhar. E lutar. As IPSS têm de reconhecer na direcção da CNIS uma dedicação extrema a esta prioridade.
Por isso é fundamental que a liderança futura da CNIS nos explique como vai apoiar cada IPSS a refundar o seu plano de actividades de modo a aumentarem as receitas de exploração, mesmo que para isso se tenham que dedicar (também ) a actividades comerciais que não lhe estando vetadas por lei, são de difícil execução.
Precisam as IPSS de receber da nova liderança um plano de recuperação económica onde lhes sejam explicados os passos a dar, de modo a atingirem os objectivos.
Nos últimos 40 anos as IPSS evoluíram e modernizaram-se muito em todos os sectores, e, em alguns, deixaram-se cair num colete de forças que, pelos custos atribuídos por lei, as sufocam no dia a dia. Temos de sair disto.
Esta prioridade é inequívoca e urgente!
Evitar que o sector privado se aproveite de nós
Esta fragilidade das IPSS – enquanto não vencermos esta guerra – alimenta a esperança de sectores privados que, depois da Saúde, espreitam o sector solidário como oportunidade de investimento.
Eles sabem que as instituições solidárias são campo fértil para lucros estruturais capazes de equilibrar as suas contas, nos outros negócios que mantêm. E interessa-lhes que esta fragilidade continue e se acentue. Aspiram aparecer como “salvadores” do sector e gostarão de colocar no seu currículo o título de “investidor social” – com as respectivas deduções fiscais a aplicar por conta do investimento social, nas contas das suas empresas, para diminuírem o pagamento ao Estado, em sede de IRC.
Eles sabem isto. Viram a oportunidade. Aspiram por ela. Mas nós também sabemos. Temos é de saber se vamos deixar que, décadas de luta a favor das nossas comunidades, sejam tomadas por esta “ajuda” que espreita e nos quer sufocar.
A União faz a força
Estes objectivos exigem lucidez, coragem e abnegação aos dirigentes que sejam eleitos a 12 de Janeiro. É por aqui que a unidade passa. Uma unidade na defesa dos interesses das IPSS, identificando sempre o inimigo que espreita.
E o inimigo não está dentro da CNIS. E se divisões há, elas precisam de ser colocadas ao serviço do Bem Maior: Uma CNIS una, coesa, livre dos interesses pessoais ou outros (mais inconfessáveis), corajosa, de discurso político independente, sobretudo do discurso do Poder, e também dos pequenos poderes de subsectores mais ou menos públicos que todos os dias sonham connosco. Não tenhamos medo deles!
Escolher os nossos melhores
A história da UIPSS e da (sua filha) CNIS é riquíssima no seu património humano. Serviram a instituição personalidades de verdadeira dimensão nacional que por esta ou outra razão se foram afastando.
O futuro da CNIS merece e precisa do reconhecimento da sua memória. Daquele conhecimento e experiência que radica nos seus corações e certamente estará disponível para engrossar o exército que é preciso convocar.
Aos crentes proponho que rezem o Pai Nosso, aos laicos que num espírito solidário se disponibilizem para dar voz a quem precisa dela.
Da nova liderança se espera um gesto. Porque também por este caminho se faz a unidade “na defesa dos interesses das IPSS.”
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Texto originalmente editado em Dirigente Social, por ocasião das eleições da CNIS realizadas em Dezembro de 2018
Autor: Arnaldo Meireles
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