Circula entre dentes (e por estes dias) um conjunto de documentos jurídicos para apreciação sobretudo dos senhores presidentes das Uniões Distritais da CNIS apresentando a figura de “Provedor da Autonomia” na pessoa de um advogado que também foi apresentado como hipótese (recusada) para futuro assessor jurídico da Confederação.
Em plena semana santa podia ser mais uma prova para a paciência e necessária caridade até para respeitar a “liberdade individual” de quem se apresenta com tal desiderato depois de envolver na sua argumentação algumas, poucas, Uniões distritais que aceitaram participar nesta delirante fantasia, até com o argumento de que podem deixar de reconhecer a todo o momento tal “provedoria”.
Acontece, infelizmente, é que pelos documentos conhecidos e por nós lidos se verifica que esta delirante “provedoria” se apresenta candidamente disponível para garantir “a autonomia das instituições” sustentando a sua finalidade e utilidade com deveres estatutários da CNIS e que deram, aliás, fundamento essencial para a criação da original União das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Mais claramente, esta “provedoria” apresenta-se publicamente garantindo a sua legitimidade de atuação por ter o apoio de UDIPSS e não encontra nenhuma dificuldade hermenêutica na sobreposição que pretende configurar numa disputa com o papel essencial da CNIS estatutariamente consagrado e com mais de quatro décadas de exercício.
Vivemos no mundo momentos de transformação, exemplos de afirmação da força sobre o direito consagrado; experimentamos agora na CNIS uma fase de experimentação, a ver no que isto dá. Por isso tudo se experimenta ou tenta.
Num momento em que se tenta definir uma nova liderança do setor social em Portugal estas distrações e/ou delírios exigem da atual direção da CNIS uma resposta firme e autónoma na defesa das associadas e da própria Confederação. E provam que as próximas eleições de Janeiro de 2027 precisam de ser preparadas com seriedade e independência.
Da resposta que a CNIS der a esta manobra se verá se está em condições políticas de organizar o processo eleitoral que se aproxima.
Por Arnaldo Meireles
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