Governo com parecer favorável para aumentos em 2025

A Comissão de acompanhamento dos acordos de cooperação celebrados entre o Governo e as instituições representativas do setor social e solidário deu nota ao executivo dos parâmetros que devem regular a subida das comparticipações no protocolo a vigorar em 2025 que se prevê assinado ainda em dezembro deste ano.

O ISS já validou a proposta pelo que é de considerar que se verifiquem os seguintes retoques nas comparticipações e nos salários dos trabalhadores deste sector de atividade.

Prevêem-se os seguintes aumentos:

O grupo de trabalho  propôs  que na aproximação  aos custos reais das valências  comparticipadas sejam indexados  70% para custos com pessoal, tendo em conta a evolução  do salário  mínimo.

Para todas as outras  despesas restavam 30%  sem ser conhecido  o referencial  para a evolução  do aumento dos preços.

Na proposta consensualizada entre os membros desta comissão de acompanhamento passou uma referência – sem protesto do setor social e solidário! – que estabelece que 70% da comparticipação recebida pelas instituições é afeta à massa salarial.

Pelo que a gestão e manutenção da instituição e serviços conexos que garantam investimentos futuros está posta em causa, dado que ninguém, no seu perfeito juízo, acolhe a ideia de que os 30% da comparticipação do Estado contribuam para enfrentar as mais básicas necessidades.

Está assim desenhado um garrote à autonomia das instituições; e, pelos vistos, com o beneplácito dos representantes do setor social. Duvidamos até que tenham feito as contas!

Coisa que o Sociedade Justa já avaliou e por isso pode indicar aos nossos leitores que este descalabro anunciado só pode ser atenuado na eventualidade de o aumento das comparticipações para 2025 não ser inferior a 14,5%.

Como dizia António Guterres: “É só fazer as contas”!

Por Arnaldo Meireles