A Comissão de acompanhamento dos acordos de cooperação celebrados entre o Governo e as instituições representativas do setor social e solidário deu nota ao executivo dos parâmetros que devem regular a subida das comparticipações no protocolo a vigorar em 2025 que se prevê assinado ainda em dezembro deste ano.
O ISS já validou a proposta pelo que é de considerar que se verifiquem os seguintes retoques nas comparticipações e nos salários dos trabalhadores deste sector de atividade.
Prevêem-se os seguintes aumentos:
Nacionalização por via laboral?
Na proposta consensualizada entre os membros desta comissão de acompanhamento passou uma referência – sem protesto do setor social e solidário! – que estabelece que 70% da comparticipação recebida pelas instituições é afeta à massa salarial.
Pelo que a gestão e manutenção da instituição e serviços conexos que garantam investimentos futuros está posta em causa, dado que ninguém, no seu perfeito juízo, acolhe a ideia de que os 30% da comparticipação do Estado contribuam para enfrentar as mais básicas necessidades.
Está assim desenhado um garrote à autonomia das instituições; e, pelos vistos, com o beneplácito dos representantes do setor social. Duvidamos até que tenham feito as contas!
Coisa que o Sociedade Justa já avaliou e por isso pode indicar aos nossos leitores que este descalabro anunciado só pode ser atenuado na eventualidade de o aumento das comparticipações para 2025 não ser inferior a 14,5%.
Como dizia António Guterres: “É só fazer as contas”!
Por Arnaldo Meireles
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